Memorial Descritivo da Atividade

O Memorial Descritivo da Atividade é um documento importante para as empresas que desejam obter licenças e autorizações ambientais para a realização de suas atividades. Ele deve ser elaborado por profissional habilitado com precisão e detalhamento, permitindo que as autoridades ambientais avaliem de forma adequada os impactos gerados pela atividade e as medidas adotadas para minimizá-los. Além disso, o documento deve ser atualizado sempre que ocorrerem modificações na atividade, garantindo a sua conformidade com a legislação ambiental em vigor.

O Memorial Descritivo geralmente contém informações sobre os aspectos ambientais envolvidos na atividade, incluindo:

· Características do processo produtivo: descreve as etapas e procedimentos envolvidos na atividade, como a matéria-prima utilizada, as tecnologias empregadas, o consumo de água e energia, a geração de resíduos, entre outros.

· Identificação dos aspectos e impactos ambientais: lista os possíveis impactos ambientais gerados pela atividade, como a emissão de poluentes atmosféricos, a geração de resíduos sólidos e líquidos, o consumo de recursos naturais, entre outros.

· Medidas de controle e mitigação: apresenta as medidas de controle e mitigação adotadas para minimizar ou evitar os impactos ambientais gerados pela atividade, como a instalação de sistemas de tratamento de efluentes e emissões atmosféricas, a destinação correta de resíduos, entre outros.

· Planos de emergência e contingência: descreve as ações que devem ser adotadas em caso de acidentes ou situações de emergência, como o vazamento de produtos químicos, incêndios, entre outros.

· Monitoramento ambiental: define os programas de monitoramento ambiental que serão realizados durante a operação da atividade, com o objetivo de avaliar a eficácia das medidas de controle e mitigação e verificar a conformidade com os limites estabelecidos pela legislação ambiental.