CARTA DE ANUÊNCIA - SANEPAR
A carta de anuência Sanepar é um documento emitido pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) que autoriza a instalação de um empreendimento ou obra em áreas onde existem redes de água e esgoto, e comprova a correta interligação com a rede esgoto.
A carta é importante porque garante que a instalação do empreendimento ou obra não irá causar prejuízos ao meio ambiente ou à população local. Além disso, é uma exigência legal para a obtenção de licenças e autorizações junto a outros órgãos públicos.
O processo ocorre através de uma solicitação de vistoria que deverá ocorrer em até 10 dias úteis, e de acordo com o preço de tabela da SANEPAR é fixado em R$191,81. No momento de vistoria, o técnico deverá certificar de que o esgoto é corretamente interligado, identificando ainda se existe ou não efluentes não-domésticos. Posteriormente deverá ser apresentado Memorial Descritivo da Atividade, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, comprovantes de destinação de resíduos e análises físico-químicas do efluente, entre outros para obtenção da carta. O tempo médio para a conclusão de todo o processo interno da SANEPAR em 2024, de acordo com os clientes atendidos pela Ambiental Sul, variou de 15 a 150 dias.
Atenção:
A Ambiental Sul informa que, devido a alta demanda de Cartas de Anuência e a demasiada onerosidade do serviço, não estamos atendendo a processos de Carta de Anuência de forma isolada, sendo assim, somente atenderemos demandas onde necessitaremos atender a processos de Licenciamento Ambiental, PGRSS entre outros que estejam vinculados ao serviços de consultoria ambiental.
A Ambiental Sul possui competência para realizar a assessoria ambiental a fim de desburocratizar a emissão da carta de anuência entre outras questões ambientais, tornando todo o processo mais ágil e de melhor entendimento para você.
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