Conheça o licenciamento ambiental em Curitiba, os tipos de licença e as etapas do processo. Converse com a equipe da Ambiental Sul sobre sua atividade.
Em Curitiba, o licenciamento ambiental é conduzido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e o enquadramento segue o Decreto Municipal nº 340/2022: atividades do Anexo I fazem o Licenciamento Completo (LP, LI e LO); as do Anexo II, a Autorização Ambiental de Funcionamento (AFU); as que não constam nos anexos pedem a Declaração de Dispensa (DLA).
COMO A AMBIENTAL SUL FAZ
O que você recebe ao tratar o licenciamento em Curitiba com a gente
Para quem é
Empresas instaladas ou se instalando em Curitiba, cujo enquadramento segue o Decreto Municipal 340/2022: Licença Completa ou AFU, conforme o CNAE.
O que entregamos
Consulta do enquadramento, documentação exigida pela Prefeitura, elaboração dos estudos, protocolo e acompanhamento do processo até a emissão.
O que você envia
Cartão CNPJ com os CNAEs, alvará ou consulta de viabilidade, área e endereço do imóvel e o processo produtivo. Consulte antes qual licença o seu CNAE exige.
Como começa
Conversa inicial, proposta com escopo e prazo, e levantamento técnico logo após a aprovação.
Preciso de Licença Ambiental para minha empresa em Curitiba, e agora como fazer?
O licenciamento ambiental em Curitiba, assim como em outras cidades, é um processo regulamentado pelos órgãos ambientais para garantir que empreendimentos e atividades estejam em conformidade com as normas e padrões ambientais. Em Curitiba, o órgão responsável pelo licenciamento ambiental é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).
O processo de licenciamento em Curitiba segue o determinado pelo Decreto Municipal nº 340/2022. Lá são encontrados os tipos de enquadramento de licenciamento para cada atividade, podendo ser:
· Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA);
· Autorização Ambiental de Funcionamento (AFU);
· Licenciamento Ambiental Completo, Licença prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO);
No Anexo I do decreto estão listados os empreendimentos que devem solicitar o Licenciamento Ambiental Completo – São atividades alto impacto poluidor.
Já no Anexo II estão as empresas que se enquadram com baixo potencial poluidor, ou seja, terão seu licenciamento em uma Autorização Ambiental de Funcionamento.
As atividades não encontradas em ambos os anexos, são passíveis da Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental.
Quanto à documentação exigida para cada modalidade de licenciamento, é necessário observar as Portarias nº 07/24, aplicável aos procedimentos de licenciamento completo, e nº 11/24, destinada aos processos de autorização ambiental de funcionamento. Estas normativas especificam os requisitos que devem ser atendidos ao submeter a documentação necessária.
Entre a documentação exigidas estão:
· Memorial Descritivo das atividades;
· Projeto Preliminar;
· Croqui de Localização do empreendimento;
· Carta de Viabilidade da SANEPAR;
· Entre outros;
Quer consultar a lista de atividades descritas no Decreto 340/2022? Pesquise aqui.
Entre já em contato conosco pelo comercial@ambientalsul.com ou pelo Telefone/WhatsApp (41) 99111-1320
PASSO A PASSO
Como funciona o licenciamento ambiental
- 01
Primeiro contato
Entendemos a atividade, o processo e as necessidades do empreendimento. Uma visita pode ajudar a definir o escopo da proposta.
- 02
Proposta comercial
Apresentamos os serviços, as responsabilidades da consultoria e as informações que precisam ser fornecidas pela empresa.
- 03
Aprovação e início
Após a aprovação, a equipe técnica inicia o trabalho e são organizados o faturamento e as condições de pagamento.
- 04
Levantamento técnico
Reunimos as informações dos processos, das instalações e das atividades para elaborar os documentos aplicáveis ao empreendimento.
- 05
Revisão técnica
Conferimos os documentos antes da apresentação ao órgão ambiental. Nesta etapa, podem ser solicitadas informações adicionais.
- 06
Protocolo e acompanhamento
Entregamos a documentação e acompanhamos a análise, incluindo as complementações solicitadas pelo órgão responsável.
- 07
Emissão e condicionantes
Quando a licença é emitida, orientamos a empresa sobre as condições, os compromissos e os prazos que precisam ser observados.
Materiais para download
Perguntas frequentes
Qual órgão faz o licenciamento ambiental em Curitiba?
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) de Curitiba. Ela licencia as atividades de impacto local dentro do município; empreendimentos de maior porte ou fora da competência municipal seguem para o Instituto Água e Terra (IAT), o órgão estadual.
Como sei se a minha atividade é AFU ou Licença Completa?
Pelo CNAE. O Decreto Municipal nº 340/2022 lista no Anexo I as atividades de Licenciamento Completo e no Anexo II as de Autorização Ambiental de Funcionamento (AFU). A consulta desta página cruza o código do Cartão CNPJ com os dois anexos e mostra o enquadramento indicado.
O que é a DLA, Declaração de Dispensa de Licenciamento?
É o caminho para atividades que não constam em nenhum dos anexos do Decreto 340/2022. A dispensa é declarada ao órgão ambiental, com as informações da empresa; não é automática e não vale para quem tem CNAE listado como AFU ou Licença Completa.
Quais documentos preciso reunir?
Cartão CNPJ com todos os CNAEs, consulta de viabilidade ou alvará, endereço e área do imóvel e a descrição do processo produtivo. A lista completa por modalidade está nas Portarias SMMA nº 07/2024 (licenciamento completo) e nº 11/2024 (AFU); a Ambiental Sul monta e confere o conjunto antes do protocolo.
Tenho mais de um CNAE. Qual licença vale?
Prevalece a exigência mais complexa entre todas as atividades do CNPJ. Se uma delas estiver no Anexo I, o processo é o Licenciamento Completo, mesmo que as demais sejam AFU. Adicione todas as atividades na consulta para ver o resultado consolidado.