Saiba o que é o memorial descritivo da atividade e conheça a consultoria da Ambiental Sul para a documentação do licenciamento ambiental.
O Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE) é o estudo técnico que o Instituto Água e Terra (IAT) exige no licenciamento ambiental de indústrias, conforme a Instrução Normativa IAT nº 65/2025. Ele descreve a empresa, o local, o processo produtivo e os aspectos ambientais, e deve ser elaborado por profissional habilitado, com ART.
Vai licenciar uma indústria no IAT? A Ambiental Sul elabora o MCE com ART, a partir de uma visita técnica ao seu processo. Falar sobre o memorial ↗
COMO A AMBIENTAL SUL FAZ
O que você recebe ao tratar o memorial descritivo com a gente
Para quem é
Empreendimentos industriais em licenciamento no IAT, conforme a IN nº 65/2025, e processos que exigem o memorial descritivo da atividade.
O que entregamos
Memorial de Caracterização do Empreendimento completo, conforme o Anexo IV da IN 65, com fluxograma do processo, aspectos ambientais e croqui de localização.
O que você envia
Layout da planta, descrição do processo produtivo, matérias-primas e produtos químicos, consumo de água e energia e as licenças existentes.
Como começa
Visita técnica para levantar o processo; o memorial é revisado com a empresa antes do protocolo.
MCE - Memorial de Caracterização de Empreendimento
O Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE é um estudo técnico exigido pelo Instituto Água e Terra – IAT no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos industriais, conforme estabelecido pela Instrução Normativa IAT nº 65/2025. Seu objetivo é apresentar ao órgão ambiental uma caracterização detalhada do empreendimento, de sua localização, das atividades e processos produtivos desenvolvidos ou previstos e dos principais aspectos ambientais associados.
Conforme o Anexo IV da IN nº 65/2025, o MCE deve contemplar, entre outras informações, os dados cadastrais da empresa, características da área e do entorno, recursos hídricos e áreas ambientalmente sensíveis, croqui de localização, obras e intervenções previstas, descrição e fluxograma do processo industrial, matérias-primas, produtos químicos e estruturas de apoio. Também devem ser identificados os principais aspectos ambientais do empreendimento, incluindo consumo de água, geração e destinação de efluentes, drenagem pluvial, geração de resíduos sólidos e fontes de emissões atmosféricas, bem como os respectivos sistemas de controle previstos.
Dessa forma, o MCE funciona como uma descrição técnica e ambiental completa do empreendimento, fornecendo ao IAT as informações necessárias para avaliar suas características, seu potencial de impacto e a adequação das medidas de controle ambiental propostas. O documento deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado e apresentado acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.
Perguntas frequentes
Quem precisa apresentar o MCE?
Empreendimentos industriais em processo de licenciamento ambiental no Instituto Água e Terra (IAT), conforme a Instrução Normativa IAT nº 65/2025.
O que o memorial deve conter?
Conforme o Anexo IV da IN nº 65/2025: dados cadastrais, características da área e do entorno, recursos hídricos e áreas sensíveis, croqui de localização, obras previstas, descrição e fluxograma do processo industrial, matérias-primas, produtos químicos e estruturas de apoio, além dos aspectos ambientais e dos sistemas de controle.
Quais aspectos ambientais entram no MCE?
Consumo de água, geração e destinação de efluentes, drenagem pluvial, geração de resíduos sólidos e fontes de emissões atmosféricas, com os respectivos sistemas de controle previstos.
Quem pode elaborar o memorial?
Profissional legalmente habilitado, e o documento é apresentado com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
O que a empresa precisa fornecer?
Layout da planta, descrição do processo produtivo, matérias-primas e produtos químicos, consumo de água e energia e as licenças existentes.